O promotor da Cidadania e do Consumidor José Luiz Bednarski, o prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) e o secretário da Saúde Antonio Hélio dos Santos se reuniram na sexta-feira, 9, no MP (Ministério Público) de Jacareí para falar à imprensa sobre as ações do MP em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados de Brasileiros) subseção de Jacareí, para diminuir os conflitos da saúde no município.
Segundo Bednarski, desde que anunciaram a iniciativa, no dia 11 de abril, os órgãos realizaram três reuniões com o Secretário da saúde, um encontro com Marco Aurélio, reuniões com representantes da Vigilância Sanitária e do Comus (Conselho Municipal da Saúde) e visitas à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, além de uma palestra para a população sobre Direitos dos Usuários do SUS, feita pelo médico e advogado João Primo Bellini.
Bednarski disse que a iniciativa já teve resultados positivos, como a volta do funcionamento do setor de terapia intensiva da Santa Casa. Ele disse que isso foi possível graças a um entendimento entre o MP e a Secretária de Saúde. Outra ação em destaque foi a palestra que reuniu cerca de 60 pessoas.
Para o prefeito Marco Aurélio, essa é uma iniciativa impar na região. O prefeito disse que apóia a idéia do MP e da OAB e estará disposto a ajudar no que for necessário.
Ele falou sobre as dificuldades encontradas na área da saúde e o que o governo está fazendo para resolvê-las.
“Os procedimentos licitatórios prejudicam, às vezes, pessoas que têm urgência em conseguir medicamentos que estão em falta no SUS (Sistema Único de Saúde).
Uma nova metodologia está sendo estudada para fazer um melhor gerenciamento de medicamentos”, disse.
Outra medida anunciada pelo prefeito foi a inauguração da nova URE (Unidade de Referência de Especialidades), prevista para a última semana de maio.
O Secretário de saúde disse que a iniciativa é de grande importância para a população. Ele parabenizou a palestra do médico Bellini, que mostrou todo o histórico do SUS.
“Com a história do SUS as pessoas podem ter idéia das dificuldades que enfrentamos para fazer o sistema funcionar”. Ele disse, ainda, que depois das ações do MP o número de Mandatos de Segurança diminuiu.
“Eram cerca de cinco pedidos por dia e agora passou a ser dois”.
Para Bednarski, essa é a finalidade da ação sanar problemas e contribuir com a população.
Ele enfatizou que o MP e a OAB contam com o apoio de instituições diferentes, mas que têm o mesmo objetivo.
O promotor garante que as ações vão prosseguir e que os próximos passos serão uma visita à Defensoria Pública e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para conhecer a parceria feita entre os dois órgãos na área de saúde pública, acompanhar o funcionamento da URE e criar uma plataforma para o setor da saúde, que deve ser entregue a todos os pré-candidatos à prefeitura.